TRF-2 proíbe supermercado de descumprir política de igualdade salarial

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acolhendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), revogou a decisão que eximia o supermercado Superprix, com filiais no

TRT-3: Trabalhador alvo de “memes” no WhatsApp será indenizado pela empresa

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ratificou uma decisão que impôs à empresa de telefonia o pagamento de indenização de R$ 2 mil

TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados

A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou que o Ministério Público do Trabalho da 24ª região

TRT-22 instala Ponto de Inclusão Digital em Angical

A partir desta segunda-feira (24/6), o município de Angical integra o rol de cidades beneficiadas com um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal Regional do

TCE-PI faz levantamento sobre a regulamentação de benefícios eventuais nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e Outras Políticas Públicas (DFPP-4), elaborou um relatório

TJ-RS: Idoso vítima de golpe será ressarcido em mais de R$ 59 mil

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS sentenciou a Caixa Econômica Federal a restituir R$ 59.950 a um idoso de 88 anos. Na decisão proferida em

TRT-2: Histórico de brigas no trabalho enseja justa causa

Por decisão unânime, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de uma empresa e reformou sentença para reconhecer a demissão

Alepi: Deputados estaduais articulam nota de repúdio ao PL 1904 da Câmara Federal

Durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira (24), os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) manifestaram severas críticas ao projeto de lei em trâmite no