TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu a uma médica o direito à redução de 50%

TRT-2: Não é lesivo a empregado troca de plano de saúde por licitação

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão de primeira instância que considerou legal a alteração das condições do plano

Juíza aplica perspectiva de gênero e concede aposentadoria rural a idosa de 91 anos

A juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, atuando na comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, determinou que o INSS conceda a aposentadoria por idade rural a uma

Advogados trabalhistas são homenageados pela Alepi

O Plenário Waldemar Macêdo foi sede, nesta quinta-feira (27), de uma homenagem solene aos advogados trabalhistas, promovida pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), sob a liderança

Saiba quais informações constam no edital de abertura das eleições da OAB

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorrem em novembro deste ano. Conforme o disposto no art. 1º do Provimento 222/2023, o Presidente do

Alepi aprova adequação do piso dos professores da Uespi

Na sessão plenária desta quarta-feira (26), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram um projeto que estabelece o mesmo piso salarial para os

TJ-SP: Verba do SUS não pode ser penhorada por dívida trabalhista de hospital

A juíza federal Eliana Parisi, da 4ª vara de São José dos Campos/SP, determinou o desbloqueio de valores em execução fiscal movida pela União contra a

TSE mantém preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-deputado Wladimir