STF: PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contestando a norma paulista que exige a permanência mínima de cinco anos no

TRT: Corretora de imóveis vítima de homofobia de superior será indenizada

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma imobiliária ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais a uma corretora de imóveis

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI)

Na sessão administrativa realizada na quinta-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou, por unanimidade, a rejeição do pedido de revisão do eleitorado do município de

MP-PI OBTÉM LIMINAR PARA QUE MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PRESTE CONTAS DE PARCERIAS FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O Ministério Público do Estado do Piauí obteve, nesta quinta-feira (27), uma liminar determinando que o município de Campo Maior implemente e execute um sistema de

Representantes do MP-PI e da DPE-PI participam da inauguração do Novo Hospital Regional de Picos

Na manhã da última sexta-feira (28), a promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, esteve presente na inauguração do

Eleições OAB: veja quais são as atribuições da Comissão Eleitoral Seccional

As Comissões Eleitorais Seccionais desempenham um papel crucial para o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de um órgão temporário, responsável pela realização

Atuação do MP-PI no Tribunal do Júri resulta na condenação de homem por homicídio em Manoel Emídio

No dia 25 de junho, o Ministério Público do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, atuou na sessão do Tribunal Popular do

TCE-PI divulga instrução normativa sobre envio de documentação relativa aos recursos do Precatório do Fundef

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promulgou a Instrução Normativa nº 03/2024, a qual estabelece novas diretrizes para o envio da documentação relativa