TJ-PI: Corregedoria realiza capacitação em visita técnica na comarca de Cocal

Dando continuidade às visitas técnicas pelas comarcas do estado, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) esteve, na manhã da última terça-feira, na comarca de

TJ-PI: Beneditinos é a 16ª cidade do Piauí a contar com o Justo Acesso

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inaugurou a 16ª unidade do Programa Justo Acesso no município de Beneditinos. A

Eleições Internas da OAB: saiba quais condutas são vedadas 

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2025-2027, ocorrem em novembro deste ano. Por isso, é essencial estar atento às condutas

TJ-MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou uma universidade ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos pela

TST: Concessionária de energia vai indenizar eletricitário que trabalhava 72 horas por semana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT

TRT-18 condena universidade que descumpriu cota de contratação de PcD

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou uma universidade ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos pela

TRF-1 valida isenção de IR por alienação mental de mulher com Alzheimer

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade manter a sentença que concedeu isenção do Imposto de Renda sobre a

STF: Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da recomposição salarial concedida a diversas categorias de servidores do Estado do Rio Grande do Sul em 2016,