OAB-PI e CREA-PI assinam requerimento endereçado à SEFAZ-PI para suspensão de ICMS sobre energia solar no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em colaboração com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), protocolou um requerimento administrativo

TRF: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

A União foi compelida a fornecer um medicamento no valor de R$ 15 milhões para uma criança com uma condição genética rara, conforme decisão liminar proferida

Daniela Freitas, vice-presidente da OAB-PI , e a advogada Beatriz Sousa se reúnem para planejar atividades para o 2º semestre

Na última terça-feira, 30 de julho, a Advogada Daniela Freitas, Vice-Presidente da OAB Piauí, e a Advogada Beatriz Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da

STJ: Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados

A presença de lojas do mesmo segmento em um shopping center não caracteriza, por si só, atividade predatória ou violação da organização comercial do local (tenant

OAB-PI empossará hoje a primeira diretoria da subseção de Simplício Mendes

Nesta quarta-feira, 31 de julho, a OAB Piauí realizará a posse da primeira Diretoria da Subseção de Simplício Mendes. A cerimônia acontecerá às 19h, na Câmara

TJ-SP: Construtora deve implantar rampa e vagas para PcD em condomínio

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão de primeira instância e rejeitou o recurso interposto pela

TRT: Por assédio moral, trabalhador do Coco Bambu terá rescisão indireta

O trabalhador do restaurante Coco Bambu obteve o reconhecimento de assédio moral e rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão, proferida pelo juiz Gabriel Garcez

TRF-1 nega promoção de carreira a militar réu em processo criminal

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de promoção de um tenente do Exército Brasileiro ao posto de capitão.