TJ-PI :Secretarias apresentam balanço do biênio 2023/2024

Na manhã de segunda-feira, 29 de julho, as Secretarias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) apresentaram um relatório detalhado sobre os resultados e

TRF-1: Uso de drogas não é base para agravante de reincidência 

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revisou a sentença de um indivíduo anteriormente condenado por roubo duplamente majorado contra uma unidade

TRT: Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 mi em custas e honorários

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença anteriormente proferida, que havia reconhecido vínculo empregatício entre

TJ-PI: Conselho Consultivo da EJUD aprova projeto de compliance

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TJ-SP: Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional

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MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 indivíduos vinculados a três grupos criminosos especializados na promoção sistemática de imigração ilegal de brasileiros, incluindo

Raimundo Júnior, provável candidato à presidência da OAB-PI, percorre o estado para encontros com a advocacia piauiense

O advogado Raimundo Júnior, uma figura proeminente da oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), desponta como um dos

TJ-AM: Detran é condenado por acusar proprietário de adulterar chassi de moto

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas decidiu, por unanimidade, condenar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar um proprietário de motocicleta por