TRT: Juiz manda homem provar que trocou de celular e não avisou testemunhas de audiência

O juiz da Vara do Trabalho, José Aguiar Linhares Lima Neto, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, determinou que o reclamante apresentasse o recibo de

TJ-RJ: Juiz condena organização criminosa que vendia imóveis fictícios

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro condenou um grupo envolvido em fraudes relacionadas à venda fictícia de imóveis. A quadrilha utilizava

TJ-MG: Juíza extingue ação em que advogado foi contratado apenas pelo WhatsApp

A juíza de Direito Maysa Silveira Urzêdo, da 1ª Vara Cível de Iturama/MG, determinou a extinção do processo sem resolução de mérito após constatar irregularidades na

Advocacia piauiense é homenageada pela Alepi 

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) promoveu, na sexta-feira (09), uma sessão solene em celebração ao Dia da Advocacia, comemorado em 11 de agosto.

STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2025, em conformidade com as previsões constitucionais. A

TRT: Empregado que trabalhou durante licença-paternidade será indenizado

Em decisão proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sob a relatoria do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, foi estabelecida a

TJ-PB: Seguradora é condenada por cobrar valores não contratados em fatura

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou uma seguradora ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização por danos

Historiadores Fonseca Neto e Eric Lima vão receber medalha na Alepi

Hoje, 12 de agosto, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) realizará a cerimônia de concessão da Medalha do Mérito