Consulta ao Conselho Federal da OAB esclarece regras para composição de chapas nas eleições de 2024

Recentemente, um advogado encaminhou uma consulta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a possibilidade de advogados inscritos diretamente na seccional do

TJ-MA: Cancelamento de voo por clima não isenta companhia de indenizar

O cancelamento de voo, mesmo que motivado por condições climáticas adversas, não isenta a companhia aérea da responsabilidade de indenizar os passageiros. Este entendimento foi recentemente

TJ-AM: Gol indenizará por extravio de mala com exames para posse em concurso

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TRF-1: Agente penal receberá gratificação por raio-X e adicional de insalubridade

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TJ-PI marca presença no 3º Encontro Nacional dos GMFs, em Rondônia

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TRE-PI: Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher divulgam dados de julho

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A Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, sediada em São Raimundo Nonato, conduziu uma reunião nesta segunda-feira, 12 de agosto, com representantes de partidos políticos e pré-candidatos

TCE-PI apresenta Primeira Infância na Conta Certa para consultores da FGV

Em representação ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas, auditor Gilson Araújo, apresentou as atividades do projeto