TJ-SP: Pais terão IR penhorado por publicação de filhos ligando Moraes ao PCC

A Justiça de São Paulo, por intermédio do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, titular da 2ª Vara Cível do Foro Central, proferiu decisão que ordena

Alepi: Deputados debatem prerrogativas de presidente de comissão em plenário

Durante a sessão plenária realizada na última terça-feira, o presidente da Comissão de Finanças, Dr. Felipe Sampaio (MDB), fez uso da palavra para levantar uma questão

Procon Itinerante do MP-PI leva serviços de cidadania a municípios de São Pedro, Monsenhor Gil e Barro Duro

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) promoveu, nos dias 13 e 14 de agosto, a XI Jornada do Programa PROCON Itinerante, contemplando as cidades

STJ: Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro

Mesmo havendo consentimento inicial para a prática sexual, a simples discordância da vítima em prosseguir na relação – quando essa negativa não é respeitada pelo agressor

TJDFT: Influencer que ofendeu professora em vídeo no Instagram é condenado

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) decidiu manter a condenação de uma empresa de vendas e três dentistas, determinando a

Nora se casa com sogro de 89 anos ex-militar e STM condena por estelionato

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher e seu ex-companheiro por fraude ao sistema de pensão do Exército. A acusada, 40 anos

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar que suspende todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento

Fórum de Simões: Atual gestão do TJ-PI inaugura 29ª obra e amplia eficácia do judiciário piauiense

Em uma solenidade realizada nesta terça-feira, 13 de agosto de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) celebrou a inauguração de sua 29ª