MP-PI: Coordenadora do Caocrim participa de reunião sobre identificação civil de pessoas privadas de liberdade

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), promotora de Justiça Lenara Porto, participou, na

TJ-PI: Corregedoria realiza correições de ajuda em unidades de Campo Maior

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TJ-PI: Conselheiro do CNJ parabeniza tecnologias desenvolvidas pela Corregedoria piauiense

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TCE-PI apresenta estudo sobre plataformas privadas em licitações eletrônicas na Rede Integrar

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STF valida lei do MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal

Em sessão plenária realizada na última quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 5.885/2022, de

Maioria do STF mantém presença facultativa de advogado em ação de alimentos

Em sessão plenária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria no sentido de manter dispositivos da Lei 5.478/68, que facultam a presença de advogado na

TJ-MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, proferiu, na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, decisão que determinou