Eleições OAB: saiba quais condutas são vedadas 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o Provimento nº 222/2023, que disciplina o processo eleitoral da entidade, estabelecendo um conjunto rigoroso

MP-PI participa de evento sobre Proteção de Dados no Setor Público

Na última quinta-feira (15), a promotora de Justiça Cláudia Seabra, Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais e presidente do Comitê Estratégico de Proteção de Dados do

PGJ do Piauí é empossado como primeiro presidente de grupo do CNPG que visa à inclusão social e combate à fome

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, assumiu a presidência do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e

TJ-SP anula lei que obriga escolas a manter bíblias em locais visíveis

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 273/04 do município de Assis/SP, que determinava

TJ-SP: Casa noturna indenizará em R$ 400 mil pais de jovem morto por seguranças

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em decisão unânime, manteve a sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara

TRT: Empresa indenizará por não contratar homem acima do peso

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos

Leis criadas na Alepi garantem mais cuidado com as gestantes

O dia 15 de agosto foi designado como o Dia Mundial da Gestante, data que visa destacar a importância das medidas necessárias para assegurar uma gravidez

MP-PI: Coordenadora do Caocrim participa de reunião sobre identificação civil de pessoas privadas de liberdade

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), promotora de Justiça Lenara Porto, participou, na