TRF: Faculdade é condenada a pagar FGTS após nulidade de contrato de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um homem, contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a função de

TJ-PI: CPE Família realiza mais de 29 mil movimentações processuais em julho de 2024

A Central de Processos Eletrônicos (CPE) das Varas de Família registrou, no mês de julho de 2024, um total de 29.149 movimentações processuais, resultando na baixa

Advogados Raimundo Júnior e Raylena Alencar participam de evento em comemoração ao dia da advocacia em Parnaíba

No último final de semana, durante a comemoração do Dia da Advocacia realizada em Parnaíba, os advogados Raimundo Júnior e Raylena Alencar, que estão sendo cogitados

Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação: CNJ implanta fluxo de coletas na Penitenciária Feminina de Teresina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira, 15 de agosto, da implementação do fluxo e das primeiras coletas dentro da Ação Nacional de Identificação

TJ-MG: Mulher que teve agulha esquecida no corpo em cirurgia será indenizada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão que condenou o município de Belo Horizonte e uma fundação pública

TJ-PI E CNJ LANÇAM CENTRAL DE VAGAS PARA MELHOR ATENDER INTERNOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugurou, no dia 15 de agosto, a Central

Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí

A Campanha "Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria", que alcançou seu ápice na última quinta-feira, 15 de agosto, em Teresina, Floriano e Piripiri,

TRT-22: JT promove mutirão de conciliações de processos de pessoas com deficiência

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o território nacional realizarão, entre os dias 21 e