MP-PI AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM UNIÃO CONTRA SERVIDORA POR SUPOSTO ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ingressou com ação de improbidade administrativa contra uma servidora

Senado já tem ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do STF

O Senado Federal acumula atualmente 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolados e aguardando decisão. Esses pedidos, registrados desde o início

OAB-PI: Comissão de Justiça Restaurativa promove Círculo Restaurativo para acolher pessoas em tratamento de vícios

A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou no último sábado, dia 17 de agosto, um

TJDFT: Plano pagará R$ 40 mil por falha em home care que levou à morte de paciente

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou, por unanimidade, a condenação da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de

TJ-SP: Juíza vê “venda emocional” e anula contrato de férias compartilhadas

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, decidiu pela nulidade dos contratos de férias compartilhadas firmados entre dois consumidores

TJ-PI: CPE Família realiza mais de 29 mil movimentações processuais em julho de 2024

A Central de Processos Eletrônicos (CPE) das Varas de Família registrou, no mês de julho de 2024, um total de 29.149 movimentações processuais, resultando na baixa

Advogados Raimundo Júnior e Raylena Alencar participam de evento em comemoração ao dia da advocacia em Parnaíba

No último final de semana, durante a comemoração do Dia da Advocacia realizada em Parnaíba, os advogados Raimundo Júnior e Raylena Alencar, que estão sendo cogitados

Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação: CNJ implanta fluxo de coletas na Penitenciária Feminina de Teresina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira, 15 de agosto, da implementação do fluxo e das primeiras coletas dentro da Ação Nacional de Identificação