CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8) no histórico prédio da entidade, aprovou por aclamação a

TJ-PI PUBLICA RESOLUÇÃO QUE CRIA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GUIAS DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE TERESINA

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TJ-PI prevê realização de 582 audiências na 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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TJ-PI : Corregedor assina acordo com Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí

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Ministério Público Eleitoral expede recomendações a candidatos da região de Elesbão Veloso

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Eleições OAB: entenda sobre a vedação à campanha antecipada 

No contexto das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Provimento nº 222/2023 estabelece diretrizes rigorosas para a manutenção da lisura e equidade

TJ-SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de um homem acusado de incitar tumulto e praticar

TJ-GO: Candidata de concurso não notificada pessoalmente será reconvocada

O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), determinou que um município goiano proceda a uma nova convocação de uma candidata