MP-PI OFERECE DENÚNCIA CONTRA INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM LUÍS CORREIA

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou denúncia contra 19 indivíduos ligados a uma organização

Eleições OAB: conheça as regras para a propaganda eleitoral

Com a publicação do Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, novas regras para a propaganda eleitoral nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil

TJ-MT: Casal não será indenizado por cancelamento de voo devido a enchentes no RS

A juíza Tatiana Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um casal cujo voo de Porto Alegre/RS

TJ-SP: Cliente indenizará clínica por críticas na internet: “só querem dinheiro”

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio da 1ª Câmara de Direito Privado, condenou um homem ao pagamento de R$ 7 mil a título

TST: Município é condenado por faltar água potável em conselho tutelar

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Laranjeiras, em Sergipe, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos,

Defensoria realiza reunião de articulação para lançamento da edição 2024 do Curso Defensoras Populares

Na manhã da última terça-feira (20), foi realizada uma reunião de articulação, em formato híbrido, referente à edição de 2024 do Curso de Formação de novas

MP-PI: atuações exitosas do GACEP no controle externo da atividade policial são compartilhadas com Ministério Público de Alagoas

No dia 14 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, firmou Acordo de Cooperação

TJ-RS: Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora

O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria tutora no município de Sapiranga, Rio Grande