STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma ordem de Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furto de

DPE-PI: Defensora Geral do Piauí participa da 88ª Reunião Ordinária do Condege, no Rio de Janeiro

Na última quinta-feira (22), a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional

TRE-PI: Aberto o procedimento para escolha de Juízas e de Juízes Eleitorais das Garantias

Foi iniciado o processo para a escolha de Juízas e Juízes Eleitorais das Garantias que serão nomeados para os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, conforme estabelecido

TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

TJ-RS: Juíza determina que caminhão penhorado seja mantido com agricultor

A juíza de Direito Tatiane Levandowski, da Vara Judicial de Crissiumal/RS, concedeu uma liminar favorável a um agricultor, estabelecendo que o caminhão penhorado deve permanecer na

STJ: Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a aplicação da atenuante da confissão espontânea — utilizada para embasar a condenação — não

TRF-1:  6ª Vara Federal no Piauí inicia mutirão de sentenças, audiências e expedição de RPVs

Iniciou-se, na última segunda-feira, 26 de agosto de 2024, e prossegue até o dia 30 do deste mês, um mutirão destinado à prolação de sentenças e

Eleições Internas da OAB : entenda sobre o processo de apuração e proclamação dos resultados

Com as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025/2027 se aproximando, previstas para ocorrer em novembro deste ano, os advogados