TJ-SP invalida critérios de gênero para acesso a cargos públicos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade das expressões "masculino", "feminino" e termos semelhantes, utilizados para definir critérios de

TRT: Professora que ganhava abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Justiça do Trabalho decidiu em favor de uma professora da rede pública de Poços de Caldas/MG, condenando o município ao pagamento de diferenças salariais devidas.

TJ-PE: Cliente que caiu em restaurante e fraturou a tíbia será indenizada em R$ 20 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu manter a condenação de um restaurante ao pagamento de indenização a uma cliente que

TRT-22 dá início à XXIII Semana Institucional

Teve início, na última segunda-feira (26/8), a XXIII Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), evento destinado a magistrados, servidores, estagiários e

DPE-PI: População de Esperantina conta com uma Defensoria mais moderna e estruturada

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TJ-SP: Por cláusula abusiva, empresa restituirá parcelas de pacote de férias

Por conta de cláusulas abusivas em contrato, uma empresa de turismo foi condenada a restituir as parcelas de um pacote de férias a um casal de

TJ-PI: 9 das 10 unidades com maior elevação nos índices de desempenho do Piauí receberam orientações da Corregedoria

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), comprometida com a entrega de uma prestação jurisdicional de excelência em todo o Estado, divulgou o relatório que

Após atuação do MP-PI, salas de perícia criminal e de necrópsia são inauguradas no município de Corrente

Na última quarta-feira, 21 de agosto, foram inauguradas, no município de Corrente, as instalações de salas de perícia criminal, necrópsia e consultórios do Núcleo Regional de