TRF-1 mantém pensão por morte a filha maior e com deficiência mental

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou o restabelecimento da pensão por morte à autora, beneficiária do

TCE-PI: Prazo para preenchimento de dados no SINISA é prorrogado até 13 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunicou às prefeituras municipais a prorrogação, até 13 de setembro, do prazo para a coleta de dados

Advogado Aurélio Lobão, possível candidato  à presidência da OAB-PI, anuncia apoio do advogado Carlos Henrique 

O advogado Aurélio Lobão, reconhecido por sua trajetória no Piauí e possível candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), nas eleições

TRT: Empresa indenizará funcionária idosa que sofreu etarismo de chefes

O juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, proferiu sentença condenatória em desfavor de uma empresa do setor financeiro, determinando

TJ-SP restabelece protetivas após arquivamento de inquérito policial

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu mandado de segurança para restabelecer as medidas protetivas de urgência em

Ministro do STJ revoga suspensão de direitos políticos de ex-prefeito

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da pena que impedia o exercício dos direitos políticos do ex-prefeito de

Alepi aprova política de qualificação de mão de obra para produção de Hidrogênio Verde

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (28), a proposta de criação da Política Estadual de Pesquisa, Desenvolvimento e Qualificação

MP-PI: Fiscais do Procon apreendem mais de 700 botijões de gás em depósitos clandestinos na região de Itaueira

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Itaueira, obteve autorização do Tribunal de Justiça para a realização de mandado