MPT-PI: Justiça condena empresa por colocar trabalhadores do setor elétrico em risco

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) obteve uma importante vitória judicial contra uma empresa prestadora de serviços no setor elétrico, que opera em diversos

DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) obteve recentemente a liberdade de dois assistidos após identificar falhas graves na comunicação entre os sistemas judiciais e

Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa da inauguração da nova sede da OAB-PI em Altos 

Na última semana, o advogado Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), participou da inauguração da nova sede

STJ mantém semiaberto a réu por crime ambiental e loteamento irregular

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos interpostos pela defesa e decidiu manter a condenação de um réu ao regime inicial

TRF: Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis

O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indenize o ex-presidente

TJDFT: Drogaria é condenada por divulgar acusação de furto no WhatsApp

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) confirmou a condenação de uma drogaria ao pagamento de indenização por danos morais a

TJ-MA: Juiz proíbe linguagem técnica em cobrança de energia elétrica

O 5º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo de São Luís/MA determinou, em caráter liminar, que os formulários utilizados por empresas de energia elétrica

MPT-PI participa de debate sobre assédio moral e sexual com servidores do HU-UFPI

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do debate "Combatendo o Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho", promovido pelo Hospital Universitário da