Levantamento do TCE-PI aponta que 40 municípios ainda não possuem Fórum de Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Divisão de Fiscalização da Educação, pertencente à Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas

Eleições da OAB: entenda o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seguem um rigoroso processo regulamentado pelo Conselho Federal, que busca garantir a transparência, equidade e conformidade dos

TJ-MG: Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação

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TJ-CE: Plano indenizará paciente por negar tratamento de câncer no cérebro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma

STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60

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DPE-PI  garante liberação de assistidos privados de liberdade após identificar falha de comunicação entre jurisdições

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Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI, participa da inauguração da nova sede da OAB-PI em Altos 

Na última semana, o advogado Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), participou da inauguração da nova sede

STJ mantém semiaberto a réu por crime ambiental e loteamento irregular

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos interpostos pela defesa e decidiu manter a condenação de um réu ao regime inicial