TJPI é o 5º Tribunal com mais propostas enviadas ao 2º Congresso STJ da 2ª Instância

Para essa etapa, o STJ instituiu uma banca científica responsável pela avaliação técnica das propostas encaminhadas por magistrados(as) de diversos tribunais brasileiros. Pelo Piauí, integram a

Conselho Pleno aprova ingresso em ação do STF que tipifica o crime de violência institucional

A ADI foi proposta contra a norma, que alterou a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional. A proposta ao plenário do CFOAB originou-se

Presidentes de tribunais do Piauí participam de reunião institucional com tribunais de todo o Brasil no STF

Estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Tessio Torres; e

Advogado Lucimar Santos participa de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre combate ao golpe do falso advogado

Durante o encontro, foram debatidas medidas para fortalecer a prevenção e ampliar a atuação das autoridades no enfrentamento desse tipo de fraude, que utiliza indevidamente o

Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Capital realiza quase três mil julgamentos  em fevereiro

De acordo com os dados apresentados, a Secretaria possui atualmente 33.630 processos sob gestão, sendo 31.636 em tramitação e 1.994 suspensos. No mês de fevereiro foram

Presidente da OAB/PI participa de reunião da OAB com o STF e reforça pedido pelo fim de inquéritos de duração indefinida

Outro tema tratado no encontro foi a necessidade de revisão de trecho da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem restringido sustentações

Presidente do TJPI recebe Águas do Piauí para tratar de parcerias em sustentabilidade

“O Tribunal de Justiça tem buscado ampliar ações voltadas à responsabilidade socioambiental. A aproximação e parceria com instituições que desenvolvem projetos nessa área é essencial para

OAB-PI reage à criminalização da advocacia em ações bancárias e cobra tratamento isonômico da litigância abusiva

Para a OAB-PI, o caso revela situação que ultrapassa o interesse individual das partes e evidencia a necessidade de um enfrentamento institucional equilibrado da litigância abusiva.