TRT-3: Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a condenação de uma empresa do setor agroindustrial e de laticínios ao pagamento

STF: 2ª turma valida lei de SP que proíbe bebida alcoólica em estádios

Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou as leis estaduais e municipais de São Paulo que vedam a comercialização de bebidas

TCE-PI divulga levantamento sobre a gestão da frota de veículos nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), apresentou um levantamento minucioso

TRE-PI divulga horários e rotas de transporte de eleitoras e eleitores

As informações referentes às comissões especiais de transporte de eleitores das 74 Zonas Eleitorais do Piauí, contendo os itinerários e horários previstos para o transporte de

MPT-PI obtém dissolução de cooperativa por fraude em Picos, em ação judicial

A Justiça do Trabalho determinou a dissolução de uma sociedade cooperativa acusada de atuar de forma fraudulenta como intermediária de mão de obra para o município

MP-PI promove reunião para tratar do cumprimento de decisão do STF sobre o porte de maconha em pequena quantidade

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), em parceria com o Grupo de Atuação Especial

PORTARIA CONJUNTA TRE E SECRETARIA DE SEGURANÇA TRAZ REGRAS PARA ELEIÇÕES 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o Secretário de Segurança do Estado, Francisco Lucas Costa Veloso, assinaram a

DPE-PI entrega nova sede mais estruturada e moderna para a população de São Raimundo Nonato

Na última quinta-feira (26), ocorreu a inauguração do novo prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comarca de São Raimundo Nonato. A cerimônia foi