TJ-PI: Com recursos de transações penais, comarca de Simplício Mendes inaugura biblioteca em escola municipal

Com a implementação de recursos oriundos de transações penais, a comarca de Simplício Mendes inaugurou uma nova biblioteca na Escola Municipal Álvaro Mendes. As transações penais,

Eleições da OAB: veja as recomendações da Comissão Eleitoral Nacional da OAB para as eleições deste ano

Com a proximidade das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), programadas para novembro de 2024, a Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal da OAB

TST: Gestante que pediu demissão sem sindicato será indenizada

Por unanimidade, a Subseção I do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 do TST) rejeitou embargos interpostos por uma empresa, mantendo a condenação ao pagamento de indenização

TRT-2: Controle por catraca eletrônica não comprova real jornada

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TJ-SP mantém pena de hóspede que ofendeu ator homossexual em hotel

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MP-PI ingressa com ação contra a Agespisa para regularização do abastecimento de água no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, ajuizou, em 25 de setembro, ação judicial contra a

TJ-PI instala 18ª unidade do Justo Acesso em Arraial e ultrapassa 159 mil atendimentos à população

Na última quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inaugurou a 18ª unidade do Programa Justo Acesso, localizada no município de Arraial.

Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI se reúne com Corregedoria para tratar sobre a Comarca de Amarante

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) reuniu-se, em 26 de setembro, com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Ulysses Gonçalves,