MPT-PI: Piauí contabiliza 31 denúncias de assédio eleitoral

As eleições municipais ocorrerão neste domingo, dia 6, mobilizando milhares de eleitores que irão às urnas para escolher seus representantes para as prefeituras e Câmaras Municipais.

TJ-AM: Plano deve fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia

O juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, Amazonas, determinou que uma operadora de plano

STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu anteriormente condenado por ameaçar sua ex-companheira no contexto de violência doméstica, após concluir que não havia provas

TJDFT: DF é condenado em R$ 50 mil por erro em transfusão de sangue

O Distrito Federal foi condenado por realizar uma transfusão de sangue não autorizada e incompatível com o tipo sanguíneo da paciente. A 7ª Turma Cível do

Eleições OAB: Comissão Eleitoral Nacional da OAB esclarece consultas sobre campanha eleitoral e votação online

Com as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027 previstas para novembro deste ano, a Comissão Nacional Eleitoral da OAB respondeu

TRF-1: Agentes da Polícia Judiciária da SJPI participam de curso de gestão em segurança institucional em Brasília

Agentes de Polícia Judicial das Subseções Judiciárias do Estado do Piauí estão presentes no I Curso de Gestão Especializada da Polícia Judicial da 1ª Região, realizado

MP-PI participa de evento na penitenciária mista do município de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou inspeção na

TCE-PI ALERTA SOBRE DIVERGÊNCIAS NOS REGISTROS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE MUNICÍPIOS EM 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta às prefeituras municipais que receberam recursos de emendas parlamentares impositivas durante o ano de