STJ: Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o poder familiar de uma mãe em relação a seus três filhos, considerando que a destituição

TJ-PI: JECC de São Raimundo Nonato visita projetos sociais beneficiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias

Com o objetivo de fomentar ações sociais na região de São Raimundo Nonato, a juíza Uismeire Ferreira Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC)

Índice de transparência da Alepi avança em 2024

Durante a sessão plenária da última terça-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), apresentou dados relativos à transparência do parlamento

OAB-PI compõe Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024, com o propósito de garantir a transparência

TRT-22 sediará evento de assinatura do acordo de cooperação técnica para criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) sediará, no dia 21 de outubro, às 10h, a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação entre

TST mantém CNHs de devedores suspensas por não impedir locomoção ao trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a suspensão das carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de três

TJ-MG: Faculdade deve garantir estágio obrigatório a aluna após gestação

O juiz Guilherme Esch de Rueda, da Comarca de Itabira/MG, determinou que uma faculdade disponibilize uma vaga de estágio obrigatório para uma aluna do curso de

TJ-CE: Seguro indenizará taxista que esperou um ano por conserto de carro

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) ratificou a decisão que condena um clube de benefícios a indenizar um taxista