Inspiração criativa ou violação? Os desafios dos direitos autorais no audiovisual

Profissionais do setor audiovisual devem estar atentos aos limites da legislação e, sempre que necessário, buscar autorização formal para o uso de conteúdos protegidos.

Representantes do Judiciário participam da solenidade de inauguração da Central de Monitoramento Eletrônico de Teresina

A nova unidade, inaugurada na última quinta-feira (20/02), representa um avanço significativo para as políticas de segurança pública no estado.

TJPI lança Programa de Residência Jurídica para recém-formados em Direito

O programa terá duração de dois anos, com a possibilidade de extensão por mais um ano, e prevê uma carga horária de 30 horas semanais.

EJUD oferece curso de Libras para atendimento ao público (ENFAM)

A expectativa é que o curso contribua para a formação de profissionais mais preparados para atender às necessidades da população surda

Divulgação de dados de processos em sites leva OAB-PI a denunciar ao MPT-PI

A iniciativa, que visa garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), busca evitar a exposição indevida de informações pessoais em ferramentas de

Governo aprova prioridade na remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica

Os pedidos de remoção serão analisados com prioridade, visando agilizar o atendimento às servidoras em situação de vulnerabilidade.

Nota de Pesar- Creusa Ribeiro Martins

O portal BRJUS expressa solidariedade e condolências aos familiares e amigos de Creusa Ribeiro Martins, mãe do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, falecida aos 95 anos.

Em roda de conversa, Marco Aurélio Adão explica como o processo estrutural aprimora políticas públicas e o sistema jurídico

Adão ressaltou que o processo estrutural tem como característica a adoção de decisões progressivas, conhecidas como "decisões em cascata".