Regularização fundiária no Piauí avança com diálogo entre TJPI e municípios

A iniciativa do TJPI busca combater a informalidade jurídica, um problema que afeta diretamente a vida de milhares de famílias piauienses.

Inspiração criativa ou violação? Os desafios dos direitos autorais no audiovisual

Profissionais do setor audiovisual devem estar atentos aos limites da legislação e, sempre que necessário, buscar autorização formal para o uso de conteúdos protegidos.

Representantes do Judiciário participam da solenidade de inauguração da Central de Monitoramento Eletrônico de Teresina

A nova unidade, inaugurada na última quinta-feira (20/02), representa um avanço significativo para as políticas de segurança pública no estado.

TJPI lança Programa de Residência Jurídica para recém-formados em Direito

O programa terá duração de dois anos, com a possibilidade de extensão por mais um ano, e prevê uma carga horária de 30 horas semanais.

EJUD oferece curso de Libras para atendimento ao público (ENFAM)

A expectativa é que o curso contribua para a formação de profissionais mais preparados para atender às necessidades da população surda

Divulgação de dados de processos em sites leva OAB-PI a denunciar ao MPT-PI

A iniciativa, que visa garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), busca evitar a exposição indevida de informações pessoais em ferramentas de

Governo aprova prioridade na remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica

Os pedidos de remoção serão analisados com prioridade, visando agilizar o atendimento às servidoras em situação de vulnerabilidade.

Nota de Pesar- Creusa Ribeiro Martins

O portal BRJUS expressa solidariedade e condolências aos familiares e amigos de Creusa Ribeiro Martins, mãe do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, falecida aos 95 anos.