Bolsa de R$ 1.800 marca seleção de estágio de pós-graduação na Defensoria

A seleção é destinada a bacharéis em Direito, matriculados(as) em pós-graduação lato sensu na área, para preenchimento de vaga e cadastro de reserva. A utilização do

Corregedoria do Piauí avalia metas e destaca avanços rumo ao Prêmio CNJ de Qualidade 2026

Na pauta, foram avaliados indicadores considerados determinantes para a premiação, entre eles o tempo médio de tramitação processual, a duração das ações penais e dos processos

Magistrado do TJPI detalha ações do Programa Pena Justa em novo episódio do Frequência Jurídica

Durante a conversa, o juiz detalhou as diretrizes do programa, que tem como um de seus objetivos enfrentar a superlotação nas unidades prisionais e assegurar o

Presidente do TJPI participa da abertura do XIX Encontro do CONSEPRE, em Fortaleza

A edição deste ano é sediada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e reúne dirigentes das cortes estaduais de todo o país para tratar

Independência Financeira da Magistratura: Garantia da Democracia e Dignidade da Função Jurisdicional

A realidade cotidiana da magistratura também precisa ser considerada. Juízes lidam com acervos volumosos, milhares de processos sob sua responsabilidade direta e metas de produtividade

Conselheira do CRC-PI destaca importância de orientação técnica para evitar pagamento indevido de tributos

Segundo ela, a carga tributária incidente sobre a pessoa física pode alcançar, em média, 27%, o que reforça a necessidade de acompanhamento contábil e jurídico especializado.

Auditor fiscal orienta empresas a utilizarem 2026 como ano de adaptação à Reforma Tributária

Segundo ele, o período de testes deve ser aproveitado para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais, parametrização de softwares e preparação dos mecanismos de

Novo IBS terá base ampla e afetará todos os setores da economia, afirma Bruno Carvalho

De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Piauí, todos os contribuintes dos tributos estaduais e municipais serão alcançados pelo novo