Desde ontem, segunda-feira, 3 de junho, o Poder Judiciário do Piauí convida a população para participar da Consulta Pública destinada à formulação das Metas Nacionais para 2025.
O preenchimento do questionário é esperado até 10 de julho de 2024.
Responda aqui.
As contribuições coletadas serão objeto de discussão em uma Audiência Pública agendada para 28 de junho, às 9h. O evento, que ocorrerá tanto presencialmente quanto virtualmente, é aberto a todos os interessados no assunto. Além disso, será concedido um Certificado de Participação de três horas aos presentes.
A Consulta e a Audiência Pública são eventos inseridos no Eixo Governança, integrantes do processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário. Estes eventos estão em conformidade com a Portaria nº 114/2016 e a Resolução nº 221/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e têm impacto na pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, regulamentado pela Portaria CNJ nº 353/2023, modificada pela Portaria CNJ nº 104/2024.
A Assessoria de Planejamento e Gestão da Estratégia (ASPLAN/TRE-PI) será responsável pela elaboração do relatório a ser apresentado ao CNJ, baseando-se nos dados obtidos e divulgados durante a Consulta e a Audiência Públicas, bem como em todas as evidências coletadas durante o período de organização, divulgação e implementação do Plano de Ação que aborda a gestão participativa para as metas nacionais de 2025.
