Na última quinta-feira, 22 de agosto de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) estabeleceu o cronograma e a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para as eleições municipais deste ano.
A decisão foi formalizada durante uma audiência pública conduzida pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63ª zona eleitoral, responsável pela coordenação da mídia eleitoral para 2024. O período de exibição do horário eleitoral terá início em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro.
A audiência contou com a participação dos partidos políticos, federações, coligações e das emissoras de rádio e televisão de Teresina. O presidente do TRE, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou a relevância do horário eleitoral para o processo eleitoral. “É importante o horário eleitoral gratuito para que a população tome conhecimento dos planos de governo dos candidatos, suas metas, seus projetos. Esperamos que até o dia das eleições seja tudo tranquilo e o papel da justiça eleitoral é assegurar a ordem, a tranquilidade e, sobretudo, assegurar o livre exercício do voto. O eleitor tem o direito de chegar na cabine e votar livremente em que ele escolher”, afirmou o presidente.
Conforme a legislação eleitoral vigente, as emissoras devem reservar 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, distribuídos ao longo da semana, com inserções de 30 segundos e a possibilidade de combinação em blocos de 60 segundos. O tempo destinado ao horário eleitoral será dividido em 60% para a eleição de prefeito e 40% para a de vereador.
Os partidos, coligações e federações com pelo menos cinco deputados federais eleitos têm direito ao horário eleitoral. Entre os nove candidatos a prefeito de Teresina, quatro terão acesso à propaganda no rádio e na televisão.
O sorteio estabeleceu a seguinte ordem e tempo de exibição para os candidatos:
1. Federação PSOL/Rede – Francinaldo Leão: 30 segundos e 46 centésimos.
2. Fazemos Mais com o Povo – Dr. Pessoa (PRD/Avante e PL): 2 minutos, 17 segundos e 58 centésimos.
3. Juntos por Teresina – Fábio Novo (PDT / MDB / PODE / DC / AGIR / PSB / PSD / SOLIDARIEDADE / Federação PSDB CIDADANIA / Federação BRASIL DA ESPERANÇA): 4 minutos, 15 segundos e 74 centésimos.
4. Teresina no Caminho Certo – Sílvio Mendes (União Brasil/Progressistas/Republicanos): 2 minutos, 56 segundos e 23 centésimos.
A propaganda eleitoral para o cargo de prefeito será veiculada em televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, e em rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. A TV Clube foi designada como a emissora responsável pela transmissão da propaganda.
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia ressaltou que o sorteio visa definir o tempo e a ordem dos programas, bem como a quantidade de inserções no horário eleitoral gratuito. “Sem os meios de comunicação, o sistema eleitoral não iria nem funcionar corretamente, porque é através deles que é divulgado todo o processo eleitoral, informações para os eleitores, para os candidatos, essa é a função da imprensa”, observou o juiz.
Estiveram presentes na audiência pública a juíza auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, a promotora Verônica Rodrigues Sales, da 63ª zona eleitoral, a juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 1ª zona eleitoral e Ouvidora do TRE, a chefe do cartório da 63ª zona eleitoral, Eudnaide Aguiar Castro, Henrique Conde Vieira, do Núcleo de Apoio à Propaganda Eleitoral da 63ª zona eleitoral, Silvani Maia Resende Santana, diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, e Anderson Cavalcanti, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI.
