Com o propósito de otimizar os procedimentos administrativos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a modificação dos enunciados de treze súmulas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
As súmulas alteradas incluem as de números 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 18, 26 e 28. Adicionalmente, foram canceladas as súmulas 16 e 17, e aprovada a criação das súmulas 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41.
Durante a 141ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do TJ-PI, foi deliberada a reforma dos enunciados e a introdução dos novos dispositivos, com base na atual configuração do acervo processual em trâmite na Corte, além de novas políticas de gestão judiciária que refletem os desafios contemporâneos representados pelas demandas judiciais.
As modificações também consideram as diversas posições discutidas pelos membros durante as sessões das diferentes Câmaras, bem como os recentes pronunciamentos de outras Cortes. A iniciativa visa a atualização e a melhoria contínua da gestão judiciária, buscando maior eficiência e resposta adequada às demandas atuais.
Confira aqui o teor das novas súmulas e a nova redação das súmulas alteradas.
