Ex-assessor de promotor em Teresina envolvido em corrupção, pede para tirar tornozeleira eletrônica

O pedido reacende o debate sobre a proporcionalidade das medidas cautelares e os limites da restrição à liberdade individual em meio a investigações criminais.

Moraes na mira: possibilidade de impeachment desafia a balança do Poder no Brasil

Os pedidos de impeachment contra Moraes representam um teste para a democracia brasileira, e a condução desse processo exige responsabilidade, respeito às instituições e uma avaliação

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Débora estava presa desde 17 de março de 2023, respondendo por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado.

Ex-deputado estadual, Sebastião Rocha Leal Júnior, morre aos 75 anos, em Teresina

Em nota, a Casa, seus servidores e deputados expressaram profundo pesar pela perda, destacando os serviços prestados por Leal Júnior ao estado e à população piauiense.

STF revê responsabilidade da Imprensa e reforça proteção à liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para

Promotor “Chico de Jesus” é afastado após acusações de violência sexual contra menor

Em um trecho do voto, Brunetta detalhou os abusos sofridos pela menor, incluindo toques e caristas em suas partes íntimas, além de sexo oral, forçado e

Ciro Nogueira declara: “A História o inocentará” sobre Jair Bolsonaro

A declaração foi feita em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar Bolsonaro réu no caso.

CNJ suspende julgamento de juiz por soltura irregular de condenado

A defesa do juiz, por sua vez, atribuiu o ocorrido a um erro de uma servidora durante o plantão de fim de ano.