Joãzinho Enfrenta Denúncia e Bloqueio de Contas em Campo Maior

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) recebeu uma denúncia contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Felix, por não enviar as contas, documentos

Disputa Por PIB Bilionário: a Batalha Jurídica Que Pode Mudar o Mapa do Nordeste

Uma acirrada batalha jurídica com implicações de longo alcance está em curso entre os estados do Ceará e Piauí, envolvendo uma área fronteiriça de aproximadamente 3.000

Morosidade Judicial Garante Prefeitos no Cargo Mesmo Após Condenação

O caso do prefeito de Campo Maior, afastado do cargo por improbidade administrativa, e do prefeito de Dom Expedito Lopes, cassado pelo TRE-PI por captação ilícita

Prisão Preventiva de Médico é Considerada Equivocada Após Investigação

O médico ortopedista Albert Basílio, inicialmente apontado como suspeito no assassinato de Francisco Eudes dos Santos Silva, foi inocentado das acusações que pesavam sobre ele.

O Aumento da Pena de Furto é o Atestado de Incompetência das Instituições Brasileiras

Ao invés de oferecer novas metodologias ou mesmo a ampliação de técnicas que possibilitem um recondicionamento dessa pessoa que cometeu um crime na sociedade, a proposta

Análise do Processo Disciplinar Contra Kakay: Condenação em Censura e Conversão em Advertência

O TED da seccional da OAB-RJ instaurou procedimento contra o advogado Kakay por ter ofendido os advogados do humorista Marcius Melhem

473 pessoas no TJ PI ocupavam cargo de nível superior, aprovados em cargos de nível médio

O CNJ decidiu por unanimidade desconstituir a realocação de servidores do TJPI, que haviam sido aprovados para cargos de nível médio, mas foram empossados em cargos

A entrada da Armênia no TPI e o antagonismo Russo contra instituições de direito internacional

Armenia entra no Tribunal Penal Internacional e a diplomacia russa preocupa-se com a proximidade de instituições internacionais de forte influência ocidental em suas áreas de atuação