ÁREA EM LITÍGIO: STF VAI DECIDIR SE 25 MIL CEARENSES DEVEM SE TORNAR PIAUIENSES

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a validade de um decreto datado do período imperial, envolvendo os estados do Ceará e do Piauí

JUÍZA DO TJ-PI APRESENTA PAINEL SOBRE DESAFIOS DAS MULHERES NO ACESSO À JUSTIÇA, NO FÓRUM PARANAENSE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), representado pela juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, participa do III

ALEPI: GUSTAVO NEIVA DENUNCIA SECRETARIAS POR OBRA EM PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) apresentou uma denúncia durante o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19), alegando irregularidades na execução de uma obra de

TJ-PI DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO TABELIÃO DA 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE LUÍS CORREIA

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Corregedoria do Foro Extrajudicial, decidiu pela suspensão preventiva do tabelião da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia,

MP-PI AJUÍZA AÇÃO PARA QUE EX-SECRETÁRIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA E DOIS EMPRESÁRIOS DEVOLVAM MAIS DE R$ 540 MIL AO MUNICÍPIO E AO ESTADO

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), ajuizou uma ação civil pública contra o ex-secretário de

PARLAMENTARES DO PIAUÍ PEDEM QUE PRESIDENTE DO STF MARQUE JULGAMENTO SOBRE DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Em uma reunião ocorrida na última quarta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, acolheu em seu gabinete os parlamentares senadora Jussara

STF SUSPENDE EDITAL DA OAB-PI E DESTINA NOVA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ-PI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o  Edital nº 1/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), relativo às

JUÍZA LUCICLEIDE PEREIRA BELO É ELEITA A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ-PI

Em uma sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14), a magistrada Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível de Teresina, foi escolhida para ocupar o cargo