Equipes do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo realizaram a operação de resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão nos municípios de Serranópolis (Goiás) e Boituva (São Paulo). A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, 21 trabalhadores do Piauí foram resgatados.
Em Serranópolis, os trabalhadores estavam alocados em um canteiro de obras, sendo quatro deles oriundos do Piauí. O grupo de 21 trabalhadores residia em quatro barracos precários situados a aproximadamente 400 km de Goiânia. As condições de alojamento eram precárias, com dormitórios improvisados sobre colchões velhos e sem mobília básica, como camas, mesas e cadeiras. Os trabalhadores estavam em condições insalubres e não tinham vínculo empregatício formal.
Além das condições inadequadas de moradia, a fiscalização revelou várias irregularidades na obra, incluindo a falta de segurança no canteiro e a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expondo os trabalhadores a riscos como choques elétricos e quedas. A obra foi embargada, e os trabalhadores receberam R$ 252 mil referentes às verbas rescisórias, além de R$ 268 mil a título de indenização por danos morais individuais, pagos em três parcelas mensais. O MTE também concederá o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado em três parcelas mensais de R$ 1.412,00.
Em Boituva, os trabalhadores atuavam na colheita de cana-de-açúcar. O grupo de 37 cortadores incluía 17 piauienses, alojados em dois locais com condições insatisfatórias de higiene e conforto. Um dos alojamentos dispunha de apenas um banheiro para cerca de 20 pessoas, e a higiene íntima era feita com pedaços de colchões velhos, enquanto as necessidades fisiológicas eram atendidas no campo.
A fiscalização também revelou a falta de EPIs e de facões adequados, além da ausência de água potável. O empregador foi identificado e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar todas as verbas devidas e indenizações individuais de R$ 100 por dia de trabalho, além de uma indenização coletiva de R$ 30.000,00, cujo destino será determinado pelo MPT. Os trabalhadores foram retornados ao seu estado de origem com transporte e alimentação custeados pelo empregador e foram incluídos para receber o seguro-desemprego.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, expressou sua preocupação com a persistência da prática. “Lamentavelmente, ainda vemos muitos piauienses saindo do estado em busca de oportunidades em outros locais e sendo vítimas de trabalho escravo. Eles são ludibriados com falsas promessas e, sem alternativas, acabam se sujeitando a condições degradantes. Por isso, fiscalizações como essas são tão importantes, porque conseguimos resgatar os trabalhadores para que eles tenham uma nova oportunidade de serem inseridos no mercado com condições dignas de trabalho e com os direitos trabalhistas preservados. O apoio de toda a sociedade é fundamental nesse processo”, destacou.
Em 2024, no Piauí, cinco trabalhadores foram resgatados em situações análogas à escravidão em Monte Alegre do Piauí, onde trabalhavam em pedreiras. A população pode contribuir denunciando casos de trabalho escravo através do site do MPT (www.prt22.mpt.mp.br), na aba “Requerimento/Denúncias”, presencialmente nas sedes do MPT em Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou pelo WhatsApp (86) 99544 -7488. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
