Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) indica que o Piauí já registrou 13 denúncias de assédio eleitoral relacionadas às eleições deste ano. O estado ocupa a terceira posição no Nordeste em número de queixas, superado apenas pela Bahia, com 45 denúncias, e pela Paraíba, que contabiliza 22. No total, o Brasil já contabiliza 315 denúncias, sendo 130 somente na região nordeste.
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, que atua como coordenador regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-PI, a ampliação da divulgação da campanha de combate ao assédio eleitoral pode ter influenciado o aumento nas denúncias. “Já esperamos esse aumento no número de denúncias nessa reta final da campanha. Os casos são os mais diversos, desde ameaças até cooperação para os trabalhadores participarem de atos de campanha dos candidatos apoiados pelos trabalhadores”, observou Costa.
As denúncias abrangem tanto a capital quanto municípios do interior do Piauí. A maioria das queixas refere-se à obrigatoriedade imposta pelos empregadores para que funcionários participem de eventos e manifestações políticas. Além disso, há relatos de que algumas empresas exigem que os trabalhadores, durante o horário de trabalho, assistam a propostas e mensagens dos candidatos que estão sendo apoiados. Outras denúncias envolvem a coação de empregados para que publiquem em suas redes sociais manifestos de apoio aos candidatos indicados pelos patrões. Também foram relatados casos de atrasos no pagamento de salários para aqueles que não comparecem a eventos políticos promovidos pelos candidatos apoiados pelos empregadores.
O procurador enfatizou que a legislação é clara quanto às condutas que configuram assédio, e que, uma vez confirmadas, o MPT tomará as medidas adequadas, que podem incluir desde a assinatura de termos de ajuste de conduta até a propositura de ações judiciais. “Se a população identificar situações de assédio, não deve evitar entrar em contato com o MPT e com as instituições para formalizar as denúncias. Eles podem ser feitos de forma sigilosa e anônima. O MPT ficará vigilante e buscará os mecanismos para reprimir essas situações”, assegurou.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser realizadas pelo aplicativo Pardal, presencialmente em uma das unidades do MPT, tanto na capital quanto nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda através do site www.prt22.mpt.mp.br, na seção Requerimento/Denúncias. O contato também pode ser feito pelo WhatsApp, no número (86) 99544 7488.
