Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Monte Alegre do Piauí, durante uma operação coordenada pelo Grupo Interinstitucional de Fiscalização Móvel. Este grupo é composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. A fiscalização ocorreu entre os dias 16 de maio e 19 de julho de 2024, e envolveu a atividade de extração de pedras.
Durante a inspeção, a equipe encontrou 17 trabalhadores na pedreira, sendo que três trabalhavam esporadicamente e 14 regularmente. Nenhum dos trabalhadores tinha registro formal de emprego. Dos 14 trabalhadores permanentes, cinco estavam alojados em condições precárias, realizando suas refeições e preparações alimentares no próprio local de trabalho. Os demais trabalhadores residiam fora do local de trabalho.
O alojamento dos trabalhadores era uma casa com estrutura precária. Apesar de contar com camas e um freezer, a residência carecia de instalações básicas, como banheiro funcional, área para higiene e cestos de descarte. Anteriormente, os trabalhadores foram alojados ao relento, em uma cobertura de palha sem paredes laterais, sem instalações sanitárias ou condições adequadas para alimentação e descanso. Três dos cinco trabalhadores atualmente alojados passaram mais de dois anos em condições similares.
O procurador Edno Moura, que acompanhou a operação, ressaltou que os trabalhadores eram forçados a percorrer a pé cerca de 2 km diariamente para chegar à pedreira e mais 2 km para retornar ao alojamento. Segundo Moura, a empresa não fornecia transporte, descontava o custo da alimentação dos pagamentos e não oferecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os trabalhadores preparavam seus alimentos em fogareiros improvisados e se alimentavam em condições inadequadas, como sentados em tocos de árvores.
Moura também destacou que a atividade de extração de pedras no Piauí frequentemente é marcada por condições de trabalho deploráveis, com trabalhadores submetidos a formas de exploração comparáveis à escravidão. Ele criticou o fato de que as pedras extraídas sob tais condições frequentemente são utilizadas em obras públicas, especialmente em períodos eleitorais, quando gestores e políticos buscam melhorar suas imagens com obras visíveis, ignorando a integridade do processo e as condições de trabalho.
Nos últimos dois anos, o Piauí lidera o Brasil em número de trabalhadores resgatados na atividade de extração de pedras, totalizando quase duzentos casos. Este cenário, financiado com recursos públicos, demanda uma ação rigorosa do estado para erradicar essa forma de exploração laboral e proteger o erário público.
Durante a força-tarefa, foram realizadas oito inspeções, incluindo duas em pedreiras. Na primeira inspeção, os cinco trabalhadores foram resgatados. Na segunda pedreira, os trabalhadores foram removidos antes da chegada da equipe de fiscalização. O empregador foi responsabilizado pelo pagamento de R$80.899,70 em verbas rescisórias e R$36.000,00 em indenizações por danos morais individuais, totalizando R$116.899,70.
Parte desse valor já foi quitada. Além disso, o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a corrigir as irregularidades encontradas e a pagar uma indenização coletiva de R$10.000,00. O TAC inclui uma cláusula proibindo a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, com penalidades específicas para eventuais descumprimentos.
