O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) tem mantido uma vigilância rigorosa sobre a precificação dos combustíveis no estado do Piauí. No período dos últimos 12 meses, o referido órgão impôs penalidades que ultrapassam R$ 1 milhão em decorrência de irregularidades constatadas nos reajustes de preços.
Recentemente, após o anúncio de ajuste de preços por parte da Petrobras, o Procon/MP-PI recebeu diversas denúncias e deslocou seus agentes fiscais para verificar a conformidade nos postos de combustíveis. Ricardo Alves, Assessor Técnico do Procon, informou que 23% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram irregularidades.
Ricardo Alves também destacou que, quando detectadas ilegalidades, o Procon/MP-PI adota as medidas legais cabíveis, instaurando processos administrativos para a aplicação de multas aos postos em desconformidade.
“Esse trabalho pedagógico somou mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas ao setor de combustíveis nos últimos 12 meses por aumento abusivo de preços. O valor recolhido serve para financiar novas ações de fiscalização, em benefício do consumidor”, afirmou Ricardo Alves.
