O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), formalizou seis denúncias criminais contra cinco indivíduos, imputando-lhes a prática de homicídios, sendo cinco consumados e um na forma tentada, ocorridos na cidade de Pedro II, entre os meses de outubro de 2023 e abril de 2024.
Os promotores de Justiça do Gaej/MP-PI destacaram que os crimes possuem vínculos com organizações criminosas de alcance nacional. Segundo informações fornecidas pelos membros do Ministério Público, uma célula municipal de uma dessas facções tem atuado de forma ostensiva para controlar o tráfico de drogas na região, eliminando aqueles que representam uma ameaça aos seus interesses ilícitos.
Entre as vítimas identificadas nas denúncias, três pertenciam ao mesmo grupo criminoso dos denunciados, tendo sido executadas por descumprirem normas internas da organização. Outra vítima foi alvo por comercializar entorpecentes fora da área de influência da facção, enquanto uma quinta pessoa foi morta por engano, ao ser confundida com um alvo que possuía ligação com integrantes da organização. A última denúncia refere-se a uma tentativa de homicídio contra um membro de uma facção rival. Todos os crimes foram cometidos com o uso de armas de fogo.
Dois dos acusados são citados especificamente em quatro das denúncias. Um deles, apontado como líder da organização criminosa no município, obteve, junto aos líderes estaduais, a autorização para a execução dos cinco homicídios. O segundo denunciado, por sua vez, teria sido o executor direto em todos os crimes. Ambos foram presos preventivamente em março de 2024, em decorrência de investigações conduzidas pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) da Polícia Civil.
O Gaej/MPPI sustenta a aplicação de qualificadoras em todas as situações denunciadas, enfatizando o motivo torpe e o emprego de meio que resultou em perigo comum, devido ao elevado número de disparos realizados em vias públicas e em áreas de grande circulação de pessoas.
Os promotores de Justiça responsáveis pelas denúncias requereram ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedro II o seu recebimento, visando o início do processo penal, com a abertura de prazo para resposta às acusações e a consequente realização de audiências e outros atos processuais. Caso as sentenças de pronúncia sejam proferidas, os denunciados serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
