A Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foi empossada como a mais recente integrante da Corte Colegiada do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024-2026, na qualidade de Juíza de Direito, em vaga deixada pelo término do mandato do magistrado Kelson Carvalho Lopes da Silva. Eleita por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, a magistrada assume a posição como a única mulher no 2º Grau da Justiça Eleitoral do Piauí.
A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (30/8) no plenário do Tribunal, em evento presencial que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A sessão foi presidida pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI, com a presença dos demais membros da Corte, incluindo o Vice-Presidente e Corregedor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, além dos juízes Nazareno César Moreira Reis, Lirton Nogueira Santos, José Maria de Araújo Costa, Daniel de Sousa Alves e da empossada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas. O Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, também esteve presente.
A Mesa de Honra foi composta por autoridades de diversos setores, como o Diretor de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo, representando o Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, o Deputado Estadual Henrique Pires, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Severo Eulálio, a Desembargadora Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ramos de Mello. Também estiveram presentes representantes do poder municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI).
Após a formação da Mesa, o Presidente da Corte abriu a sessão, convidando todos a ouvirem de pé a execução do Hino Nacional. Em seguida, a Juíza Maria Luíza prestou o compromisso solene de desempenhar fielmente os deveres do cargo. A Diretora Geral do Tribunal, Silvani Maia Resende Santana, procedeu à leitura do Termo de Posse. Após o juramento, o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins declarou empossada a Dra. Maria Luíza, destacando a importância de sua atuação na Corte, especialmente em um ano de eleições municipais. Ele enfatizou a necessidade de uma atuação firme, baseada nos princípios da prudência, independência, imparcialidade e integridade.
“Desejo que com o brilho de sua judicatura como magistrada de carreira, venha a contribuir com a atividade jurisdicional dessa Corte Especializada, em especial nesse ano de Eleições Municipais, a exigir de cada um de nós, uma atuação firme, norteada pelos princípios da prudência, independência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal”, afirmou.
O Desembargador também sublinhou o significado da presença feminina na Corte, ressaltando o papel fundamental na promoção da equidade de gênero e na desconstrução de estereótipos. Em seguida, o Juiz Daniel de Sousa Alves saudou a nova integrante em nome da Corte, destacando as qualidades profissionais e pessoais da magistrada, e expressou confiança em sua capacidade de contribuir significativamente para a Justiça Eleitoral.
Em seu discurso de posse, a Juíza Maria Luíza agradeceu pela acolhida e destacou o papel essencial da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia, especialmente em um ano de eleições municipais. Ela reafirmou seu compromisso com a integridade, transparência e justiça no processo eleitoral e agradeceu a confiança depositada nela por seus pares e pela sociedade.
“É com imensa honra e profundo senso de responsabilidade que tomo posse hoje como juíza desta Corte Eleitoral, ressaltando a importância do Judiciário em um ano de eleições municipais. Tenho consciência da responsabilidade e aceito o desafio ciente de que a Justiça Eleitoral é um pilar fundamental para a saúde democrática de nossa nação, e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, como órgão fundamental da Justiça Eleitoral, desempenha uma função essencial na garantia da integridade da transparência e da Justiça no processo eleitoral. Estamos às vésperas do maior pleito eleitoral do País, que é a eleição de prefeitos e vereadores. E é nesse momento que surge a juíza e o juiz eleitoral, cumprindo o dever de fazer com que as exigências de ordem legal, sejam realizadas e preservadas, garantindo a eleitora e ao eleitor, plenas condições para exercer, com dignidade, o seu direito de escolher os seus representantes”, disse.
A sessão solene foi encerrada com a leitura de uma mensagem da Ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e a entrega de flores à nova empossada pela Diretora Geral, Silvani Maia.
Vale ressaltar que a composição das Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais é estruturada com duas Desembargadoras ou dois Desembargadores, que ocupam os cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor; duas Juízas ou dois Juízes de Direito; duas Juristas ou dois Juristas; uma Juíza ou um Juiz Federal; e uma Procuradora ou um Procurador Regional Eleitoral.
