Em uma sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (14), a magistrada Lucicleide Pereira Belo, da 8ª Vara Cível de Teresina, foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A vaga, a 21ª do tribunal, foi disputada exclusivamente por mulheres, conforme estabelecido pelo Aviso n° 25/2024, que considera as alterações da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promove ações afirmativas de gênero no Judiciário brasileiro. A posse administrativa está marcada para a próxima segunda-feira (17), às 10 horas.
A nomeação foi feita com base no critério de merecimento. Além da juíza Lucicleide Pereira Belo, outras magistradas concorreram à vaga: Maria Luiza de Moura Mello e Freitas; Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho; Haydée Lima de Castelo Branco e Maria Célia Lima Lúcio.
A desembargadora eleita recebeu um total de 19 votos. A lista tríplice também incluiu as magistradas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina (14 votos), e Haydée Lima de Castelo Branco, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública de Teresina (12 votos).
A nova desembargadora expressou sua expectativa de muito trabalho pela frente. “Estou aqui para somar e elevar o grau de produtividade do TJ-PI. Neste momento de emoção, honro minha mãe, minha avó e minha bisavó, que trabalharam para que eu hoje as represente”, afirmou.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou a importância da iniciativa para o Judiciário.“Em um país no qual a maior parte da população é feminina, não mais se justifica que mulheres não ocupem cargos de poder em equidade a homens. Essa é a razão para esta audiência de hoje”, destacou.
A vaga foi exclusiva para mulheres, visando atender à proporção de 40% a 60%, por gênero, em relação às vagas preenchidas pelo critério de merecimento. O próximo edital, observando este critério, será misto, com disputa entre homens e mulheres.
