A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) celebrou, na quinta-feira (3), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Águas de Teresina, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na capital. O acordo tem como objetivo principal implementar um fluxo eficiente de atendimentos no Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-PI, visando à resolução célere de demandas envolvendo a empresa, além de assegurar a proteção dos direitos dos consumidores e facilitar o acesso a benefícios sociais, como a tarifa social destinada a famílias de baixa renda.
O Termo estabelece a disponibilização de um posto de atendimento da Águas de Teresina na sede da Defensoria Pública, localizada no bairro de Fátima, na zona leste de Teresina, às segundas e quartas-feiras. O objetivo é promover a conciliação nas questões de consumo, proporcionando soluções administrativas antes que os conflitos evoluam para o âmbito judicial, garantindo maior celeridade e eficiência no atendimento às demandas.
Estiveram presentes na reunião a Defensora Pública Geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor e Diretora de Núcleos da DPE-PI, o Diretor Administrativo da DPE-PI, Humberto Brito Rodrigues, e a Diretora-Presidente da Águas de Teresina, Carolina Gregório do Santos Serafim, além de outros representantes da concessionária.
Durante o evento, a Diretora-Presidente Carolina Serafim enfatizou a importância da parceria firmada, destacando que o acordo permitirá um atendimento diferenciado aos assistidos da Defensoria, facilitando o acesso à tarifa social e fornecendo informações detalhadas sobre o abastecimento de água e o tratamento de esgoto na cidade. A gestora também anunciou que, em breve, será disponibilizado um espaço na DPE-PI para o atendimento regular da equipe da Águas de Teresina, garantindo um suporte mais direto e eficaz à população.
Conforme o cronograma estipulado no Termo, a Águas de Teresina disponibilizará atendentes duas vezes por semana na Defensoria, visando agilizar o cadastramento na tarifa social e a solução de outras demandas de consumo relacionadas à água, além de prestar informações gerais, com especial atenção aos grupos em situação de vulnerabilidade.
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou a relevância do acordo firmado, destacando que a parceria fortalecerá a qualidade do atendimento oferecido pela DPE-PI e assegurará a preservação dos direitos dos consumidores em situação de vulnerabilidade. Para a Defensora, a cooperação proporcionará uma solução administrativa mais ágil, evitando a judicialização de conflitos, e contribuirá para a melhoria da assistência jurídica prestada à população hipossuficiente.
Por sua vez, a Defensora Pública Ângela Barros afirmou que a parceria representa um avanço significativo na defesa dos direitos dos assistidos pela Defensoria, especialmente nas demandas de consumo relacionadas à Águas de Teresina. Ela destacou que a presença de um posto de atendimento dentro da DPE-PI trará maior proximidade, celeridade e eficiência no atendimento, garantindo que os consumidores vulneráveis tenham seus direitos devidamente resguardados.