A eficácia do Plantão da Defensoria Pública do Estado do Piauí é evidente em cada caso atendido pela instituição nos finais de semana e feriados. O trabalho diligente e preciso dos defensores públicos e da equipe de assessores do plantão assegura a proteção dos direitos de diversas pessoas, como exemplificado pelo caso de C. P. da S., que teve sua prisão decretada sob a acusação de inadimplência de pensão alimentícia.
Apesar da ordem de prisão, foi verificado que C. P. da S. estava adimplente com suas obrigações alimentares e, além disso, contribuía com transporte e vestuário para o filho.
Consciente da situação, o Defensor Público Eric Leonardo Pires de Melo, de plantão no momento, impetrou Habeas Corpus requerendo a revogação da prisão, diante da inexistência de débito.
Com base nas provas apresentadas, a Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias acolheu o pedido da Defensoria Pública, concedendo a liberdade ao assistido.
Sobre a conquista, o Defensor Público Eric Leonardo Melo relatou: “o assistido nos foi apresentado em audiência de custódia no início da manhã. Contactamos de imediato a família do apresentando e a mãe do menor, que nos forneceram a documentação necessária para a propositura do Habeas Corpus. Ainda no mesmo dia, no início da noite, a liminar foi deferida e o Paciente pode voltar ao convívio dos seus.”
