Nota | Trabalho

Conciliação resolve mais de 30% dos casos nas varas do TRT-22

Em fevereiro, Varas do TRT-22 resolveram 32,6% dos processos com mérito através da conciliação. São Raimundo Nonato, Floriano e Parnaíba se destacaram, registrando os maiores índices. Teresina teve média de 24,14% de conciliações na fase de execução.

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No mês de fevereiro, as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª (TRT-22) alcançaram um índice significativo de resolução de processos por meio da conciliação. Dos 977 processos resolvidos com mérito, 319 foram solucionados através desse método. Isso representa cerca de 32,6% das ações julgadas com solução de mérito na fase de conhecimento, realizada quando se discute o direito em questão.

Entre as 14 unidades judiciárias, São Raimundo Nonato, Floriano e Parnaíba se destacaram como as que mais conciliaram em termos percentuais. Por exemplo, a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato registrou um percentual de 66,67% no mês de fevereiro de 2024, onde 54 dos 81 processos solucionados foram por meio de conciliação. O juiz Gustavo Ribeiro, titular da VT de São Raimundo Nonato, ressalta o comprometimento de todos os envolvidos, incluindo partes, advogados e servidores, na busca por uma solução dialogada e construída pelas partes.

Na fase de execução, as Varas do Trabalho piauienses extinguiram 1.255 processos, sendo 80 por meio de acordo, o que equivale a uma média de 7,11%. A 5ª Vara do Trabalho de Teresina se destacou, obtendo uma média de 24,14% de conciliações nessa fase. Dos 87 processos extintos pela vara, 21 foram por meio de acordo. Vale ressaltar que a conciliação pode ocorrer em qualquer fase do processo, e advogados ou partes podem solicitar a audiência de conciliação nos próprios autos, independentemente de estarem na fase de conhecimento ou de execução.

Fonte: TRT22