Aprimorar a implementação do programa Justiça 4.0 foi o propósito da visita institucional feita por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na última quinta-feira (9).
Até julho de 2024, o CNJ está realizando um ciclo de visitas aos tribunais brasileiros para garantir sua integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), uma política pública que consolida a gestão do processo judicial eletrônico, aprimora os dados transmitidos ao Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais) e amplia o uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Programa Justiça 4.0.
O programa Justiça 4.0 tem como objetivo acelerar a transformação digital do Judiciário, garantindo serviços mais rápidos, eficientes e acessíveis, promovendo soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimizando o trabalho de magistrados, servidores e outros operadores do Direito. O programa é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
A iniciativa, lançada em 2020, conta com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No TJ-PI, já foram estabelecidos cinco Núcleos de Justiça 4.0, operando 100% digitalmente.
A cerimônia de abertura da visita contou com uma mensagem gravada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. Em seu discurso, o ministro enfatizou que “é essencial concluir a integração dos tribunais brasileiros à PDPJ-Br e ao Codex”. “Essa colaboração é muito importante porque permitirá a integração entre os sistemas e o uso de ferramentas nacionais desenvolvidas pelo CNJ que vão permitir tornar a Justiça mais ágil e eficiente. Para garantir essa integração, o CNJ acompanha o trabalho desenvolvido em todos os tribunais”, disse.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, deu as boas-vindas à equipe do CNJ e lembrou que no Piauí os Núcleos de Justiça 4.0 começaram em 2021, durante sua gestão à frente do Laboratório de Inovação do TJ-PI (OpalaLab). ““Implantamos o Juízo 100% Digital nas unidades de 1º e 2º graus, e também algumas ferramentas da Justiça 4.0, como o Balcão Virtual e o Codex””, afirmou.
Alexandre Libonati, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, apresentou um panorama sobre a efetivação do PDPJ-Br, nos tribunais brasileiros e no TJ-PI, especificamente, e explicou que o objetivo do encontro era acompanhar a integração dos sistemas, identificar gargalos técnicos e definir indicadores para monitorar a implantação da Plataforma.
Após a solenidade de abertura, foi realizada reunião técnica com servidores, magistrados e responsáveis técnicos das unidades de Tecnologia da Informação (TI), Capacitações e Comunicação, para a discussão, ainda, de estratégias para expansão do uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), bem como para melhoraria da qualidade dos dados transmitidos ao Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais), oferta de capacitações de magistrados(as) e servidores(as) no uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0, como Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e PrevJud.
