Nota | Trabalho

A RESOLUÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDOS  NOS CEJUSCS DA JUSTIÇA DO TRABALHO MOVIMENTOU MAIS DE R$ 7,3 BILHÕES EM 2023

As soluções conciliadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) da Justiça do Trabalho demonstraram um impacto significativo no ano de 2023. Os dados revelam que mais de R$ 7,3 bilhões foram movimentados através de acordos, com R$ 6,9 bilhões correspondentes a 122,1 mil acordos homologados pelos Cejuscs dos Tribunais Regionais do Trabalho e outros R$ 420 milhões conciliados em 1,5 mil processos pelo Cejusc do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Equipe BrJus

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As soluções conciliadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) da Justiça do Trabalho demonstraram um impacto significativo no ano de 2023. Os dados revelam que mais de R$ 7,3 bilhões foram movimentados através de acordos, com R$ 6,9 bilhões correspondentes a 122,1 mil acordos homologados pelos Cejuscs dos Tribunais Regionais do Trabalho e outros R$ 420 milhões conciliados em 1,5 mil processos pelo Cejusc do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A presença dos Cejuscs em todo o Brasil, totalizando 121 unidades, evidencia um compromisso crescente com a resolução consensual de conflitos trabalhistas. Estas unidades contam com juízes e servidores permanentemente capacitados, o que contribui para uma mediação eficaz entre empregados e empregadores.

O vice-presidente do TST, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, enfatizou que os resultados refletem uma mudança de paradigma na abordagem dos conflitos trabalhistas, destacando o objetivo de fomentar políticas de conciliação e reduzir a litigiosidade. Ele ressaltou também o papel dos Cejuscs na profissionalização do processo de conciliação, alinhando-se à vocação natural da Justiça do Trabalho para a busca de acordos.

Além disso, o impacto econômico e social dos acordos é notável, com valores significativos arrecadados para a Previdência Social e em Imposto de Renda. A celeridade na resolução dos processos através da mediação especializada tem sido um fator atrativo para as partes envolvidas.

Os acordos estabelecidos com instituições como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil demonstram o reconhecimento da eficácia do modelo de conciliação adotado pelos Cejuscs. Essas parcerias têm contribuído para reduzir o número e o tempo de duração dos processos, proporcionando benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.

Em suma, os Cejuscs da Justiça do Trabalho representam uma abordagem inovadora e eficaz na resolução de conflitos, promovendo a cultura da conciliação e contribuindo para uma justiça mais ágil, eficiente e acessível.