O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) teve o orgulho de anunciar que o projeto “Empregando Esperança, Oportunidade e Dignidade para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Econômico-Social”, criado pela Diretora-Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero, Silvani Maia Resende Santana, foi vencedor do 1º Lugar Geral e do 1º Lugar da Categoria III – Desenvolvimento Democrático, no I Prêmio de Inovação Eleitoral, uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Silvani Maia expressou sua dedicação ao projeto, destacando seu desejo de trazer esperança e salvar vidas de mulheres que enfrentam violência doméstica e vulnerabilidade econômica.
A cerimônia de premiação ocorreu na noite de quinta-feira (16/5) no Plenário do TSE, em Brasília – DF, com a presença de várias autoridades do TRE-PI, incluindo o Presidente, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; o Juiz Auxiliar da Presidência, Valdemir Ferreira Santos; a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; e o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior.
O projeto vencedor, apresentado ao TRE-PI em reunião deliberativa do Conselho de Governança – CONGEST/TRE-PI, em 19 de maio de 2021, propõe a contratação obrigatória de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar por empresas contratadas pelo TRE-PI para prestação de serviços continuados. Esta é uma iniciativa pioneira em todo o Poder Judiciário Eleitoral brasileiro.
Aprovada por unanimidade pelo CONGEST, a proposta foi convertida na Portaria TRE-PI nº 322/2021 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PI nº 99/2021, em 28.05.2021, estando prestes a completar três anos.
Desde o início do projeto em 2021, um total de 12 mulheres foram beneficiadas e continuam atuando como servidoras terceirizadas no TRE-PI. Entre elas, quatro (4) são vítimas de violência e atuam na prestação de serviços de limpeza e conservação (Contrato TRE-PI nº 39/2021), enquanto outras oito (8) mulheres em situação de vulnerabilidade social atuam na prestação de serviços de apoio administrativo (Contrato TRE-PI nº 67/2022), incluindo quatro (4) em situação de violência, duas (2) campesinas (oriundas da Zona Rural), uma (1) egressa do sistema prisional e uma (1) transgênero.
