3 de maio de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Nesta sexta-feira (15/03), celebra-se o Dia do Consumidor, momento que ressalta a relevância de relações comerciais seguras para assegurar a proteção e satisfação tanto dos compradores
O Deputado Dr. Thales Coelho (PP) submeteu à apreciação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe uma bonificação de 10% na
Há sete anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) oferece atendimento à população por meio do Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). No
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que, salvo nas condições estabelecidas por lei, contrato ou normativa regulamentar, as operadoras não podem ser
Na manhã de terça-feira (12/03), o promotor de Justiça Eny Pontes representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) em uma reunião convocada pelo Conselho Regional de
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio das 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Picos, em colaboração com a Escola Superior da
O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e da Promotoria de Justiça de Batalha, com o auxílio do
O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) realizou uma reunião com o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo Cardoso, para anunciar
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados