OAB-PI e CREA-PI assinam requerimento endereçado à SEFAZ-PI para suspensão de ICMS sobre energia solar no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em colaboração com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), protocolou um requerimento administrativo

TRF: União deve fornecer remédio de R$ 15 milhões a criança com doença rara

A União foi compelida a fornecer um medicamento no valor de R$ 15 milhões para uma criança com uma condição genética rara, conforme decisão liminar proferida

MPF obtém a condenação de 15 pessoas que promoviam imigração ilegal para os Estados Unidos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 15 indivíduos vinculados a três grupos criminosos especializados na promoção sistemática de imigração ilegal de brasileiros, incluindo

OAB-PI: Caravana das Comissões leva serviços e orientações jurídicas para zona Sudeste de Teresina

A Caravana das Comissões promoveu mais uma edição de seu projeto, desta vez no Instituto Arte na Praça, situado na Zona Sudeste de Teresina. O evento,

TRE-PI DELIBERA SOBRE PEDIDOS DE TROPAS FEDERAIS PARA ELEIÇÕES 2024

Em sessão ordinária realizada no início da tarde de segunda-feira (29/7), a Corte Plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, por unanimidade, a solicitação

MPT pede bloqueio de bens de empregadores que submeteram idosa a trabalho semelhante à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de R$ 669.166,34 no

DPE-PI garante tratamento com medicação de alto custo para paciente diagnosticada com câncer de mama

Atendendo a um pleito da Defensoria Pública no município de Valença do Piauí, situado a 216 km de Teresina, o Tribunal de Justiça do Estado do

TJ-PI e Cosepi se reúnem para tratativas sobre Plano Estadual de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde

Na manhã  da última desta sexta-feira (26), realizou-se uma reunião entre a Presidência, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o