Ação do MP-PI resulta em determinação judicial para que FMS regularize consultas de ortopedia em Teresina

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da

TRE-PI: DIVULGACANDCONTAS JÁ EXIBE DADOS PÚBLICOS DE MAIS DE 3.700 CANDIDATURAS NO PIAUÍ

A plataforma DivulgaCandContas, que disponibiliza informações detalhadas sobre os candidatos às eleições municipais de 2024, já apresenta dados de mais de 3.700 candidaturas no estado do

MTE resgata dois trabalhadores do Piauí, em condições análogas à escravidão, no Vale do Sinos no RS

Na manhã da última segunda-feira, 5 de agosto, a Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na

TCE-PI: Prazo para resposta do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) vai até 30/08

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunicou as prefeituras municipais que o prazo para a coleta de dados no Sistema Nacional de Informações

PF E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CUMPREM MANDADO JUDICIAL EM DESFAVOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA

Na manhã da última quarta-feira, 7 de agosto, a Polícia Federal, em colaboração com o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral de

TJ-PI: Corregedoria do Foro Extrajudicial lança novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro

“A nova regulamentação veio para atualizar as normas que regem os serviços extrajudiciais no Piauí, trazendo mais transparência e celeridade às Serventias”, afirmou o corregedor do

TJ-PI e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB alinham parceria

O Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juiz Ítalo Gurgel, reuniu-se recentemente com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com

MPF OBTÉM AUMENTO DE PENA DE EMPRESÁRIO E OUTROS SETE EXECUTIVOS DO GRUPO MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido de revisão do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o aumento das penas impostas ao